Paulo Brustolin

Mestre em Administração & Estratégia Empresarial

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Prado e Brustolin discutem CIRA

admin - 19/12/2018

O procurador-geral do Ministério Público (MPE-MT), Paulo Prado, e o secretário de Fazenda, Paulo Brustolin, se reuniram nesta terça-feira (17) para discutir o aprimoramento das ações e da efetividade na recuperação de ativos de titularidade do Estado. Além disso, foi discutido também a ampliação de promotores de justiça em Mato Grosso.

Entre as pautas discutidas, os gestores debateram sobre o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA), presidido pelo governador Pedro Taques (PDT). O grupo visa potencializar a arrecadação do Estado, através de recuperação de bens e direitos obtidos ilegalmente, por meio de ações judiciais e administrativas, além daquelas que tendem acautelar o patrimônio público. Também vai promover ações que resultem na responsabilização administrativa, civil e criminal dos envolvidos.

“Estamos procurando na sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá um espaço adequado para a instalação do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA), presidido pelo governador do Estado, com a participação do Secretarias de Estado de Fazenda e Segurança Pública, Procuradoria Geral de Justiça, Procuradoria Geral do Estado, Polícia Judiciária Civil e Conselho Econômico da Governadoria”, destacou Prado.

Com a presença do secretário de Administração do MPE, promotor de justiça Mauro Curvo, o secretário geral de Gabinete, promotor Arnaldo Justino, e o promotor que atua no Núcleo de Defesa do Patrimônio Público, Clóvis de Almeida Júnior, o procurador-geral destacou ao secretário a necessidade da ampliação do quadro de promotores de justiça.

Segundo Prado, o ato pode reforçar medidas de combate ao crime organizado e também aos crimes contra a Administração Pública. Além dos 10 promotores de Justiça que serão empossados após a conclusão de concurso público que encontra-se em fase final, o Ministério Público necessita de mais promotores de Justiça.

“Para intensificarmos a repressão aos crimes contra a ordem tributária e a lavagem de dinheiro, com especial enfoque para a recuperação de ativos, necessitamos de reforço em nosso quadro funcional. É um trabalho árduo que exige dedicação quase que exclusiva dos promotores de Justiça”, ressaltou.

Fonte: Gazeta Digital

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