Paulo Brustolin

Mestre em Administração & Estratégia Empresarial

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Recuperação de ativos ajuda a reforçar caixa dos Estados

admin - 18/02/2019

Em meio às dificuldades para honrar compromissos com fornecedores e servidores, os Estados buscam meios para incrementarem suas arrecadações. Sabedores do desgaste que um aumento de impostos poderia causar perante a população, os gestores estão adotando novas estratégias para conseguirem o chamado “dinheiro novo”. Neste cenário, uma das alternativas mais promissoras passa pela cobrança de devedores e recuperação de ativos.

Em Mato Grosso, uma ação envolvendo diversos órgãos resultou na criação do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), em 2015. Apenas no primeiro ano de fundação, foram R$ 2,7 bilhões quantia maior que o orçamento anual da Saúde de Mato Grosso, destaca o ex-secretário de Fazenda e um dos fundadores do Cira, Paulo Brustolin. Ingressaram nos seis primeiros meses daquele ano, R$ 550 milhões.

O ex-secretário pontua que por meio da atuação conjunta com os órgãos de controle, como o Ministério Público, o Cira teve autonomia para medidas técnicas, legais, administrativas e judiciais que permitam prevenir e reprimir ilícitos fiscais, e que defendam a ordem econômica e tributária. “Também faz parte do escopo da atuação, desde a fundação do comitê, recupera bens e direitos obtidos ilegalmente, por meio de ações judiciais e administrativas”, salienta Paulo Brustolin.

Ele lembra que além da recuperação de créditos tributários, a atuação do Cira resultou na cobrança por ilícitos, ressarcimentos, danos morais e multa civil. “Os recursos obtidos naquele ano ajudaram muito ao Executivo de Mato Grosso conseguir honrar seus compromissos, inclusive pagando parcelas da dívida dolarizada contraída em 2012 e que, por conta da variação cambial, aumentou muito em 2015”.

No total, o Cira conseguiu recuperar até dezembro do ano passado, R$ 1,3 bilhão, quantia considerada significativa por Paulo Brustolin. “Estamos falando de recursos que só puderam ingressar nos cofres públicos por conta desta atuação do Executivo integrada com o Ministério Público, que fechou o cerco aos sonegadores, por meio do trabalho árduo de uma força-tarefa”.

O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) foi criado em fevereiro de 2015, por meio de um decreto. Fazem parte da força-tarefa gestores das secretarias de Fazenda, Segurança Pública, Procuradoria-Geral do Estado, além do Ministério Público Estadual.

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